29/02/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 20:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 13:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 03:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 11:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2024 11:02

Mandado devolvido #{resultado}
03/02/2024 05:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/11/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 11:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 16:19

Mandado devolvido #{resultado}
20/10/2023 16:19

Mandado devolvido #{resultado}
20/10/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 10:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 10:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 17:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 13:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 12:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/10/2023 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 18:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniele da Silva Galhego (OAB 399310/SP) Processo 1523096-62.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: ANDRE DIOGO DA SILVA ROSA - 1- Recebo a denúncia oferecida contra o(s) réu(s) ANDRE DIOGO DA SILVA ROSA, qualificado(s) nos autos, dando-o(s) como incurso(s) no artigo Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), eis que o inquérito policial nos dá notícia de indícios da materialidade e autoria do delito, que por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal, bem como comprovados os pressuposto processuais e condições da ação.

Oficie-se ao IIRGD comunicando-se esta decisão.

Cite(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer(em) Defesa Preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, anotando-se que o decurso do prazo, in albis, a não constituição de advogado ou a indicação de falta de condições financeiras para constituir advogado particular ensejará a abertura de vista à Defensoria Pública, nos moldes do artigo 396-A, §2º, do Código de Processo Penal.

Em caso de declarada hiposuficiência financeira, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública competente, fornecendo-lhe o endereço do referido órgão (Av.

Dr.

Abraão Ribeiro, nº 313, São Paulo SP, CEP 01133-020, Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Barra Funda, São Paulo, Avenida 'D', sala 751, telefone (11) 3392-6944) O(s) réu(s) deverão manter seus endereços atualizados e comparecer a todos os atos do processo, independentemente de nova intimação, sob pena de revelia nos termos do artigo 367, do C.P.P., caso contrário, não será mais intimado para os demais atos do processo.

Em caso de comparecimento posterior, receberá(ão) os autos na fase em que se encontra.

OBS: DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA ANOTAR O CPF DO RÉU PARA FINS DE CADASTRO (futura expedição de mandado de levantamento judicial ou pagamento de pena de multa).

Certificada a não localização do(s) réu(s) nos endereços informados nos autos, desde já cite(m)-se por edital, com prazo 15 (quinze) dias, para apresentação de resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias.

No silêncio, não estando preso(s), nem tendo constituído defensor particular, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste na fase do artigo 366 do Código de Processo Penal. 2- Atenta à prisão do(s) réu(s) e visando propiciar a celeridade do processo, assegurando duração razoável, deixo reservada na pauta deste Juízo data para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento o dia 24 de outubro de 2023, às 13h30min, por meio da plataforma Microsoft Teams (formatovirtual).

Em atenção ao decidido pelo CNJ, deverá a Defesa, em resposta à acusação, manifestar o interesse na audiência virtual ou presencial.

Requisite(m)-se/Intime(m)-se o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es), a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s).

Providencie-se o necessário.

Deverá o sr.

Oficial de Justiça colher os telefones e e-mail das testemunhas e do réu.

Escaneie o qr code abaixo para acesso (necessário baixar o aplicativo Teams no celular): 3- Defiro a cota ministerial de fls. 03.

Providencie a Z.

Serventia a juntada aos autos do laudo pericial para comprovação do rompimento de obstáculo (fl 28), bem como do objeto apreendido (chave de fenda). 4-Nos termos do artigo 3º-C do Código de Processo Penal, mantenho, por ora, a decisão de fls. 42/46 que decretou a prisão preventiva do acusado, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, tornem os autos conclusos para revisão da necessidade da manutenção da prisão do réu, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias.

Fls. 70/77: Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de liberdade provisória formulado, com urgência.

Int.
24/08/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 13:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2023 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
11/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:44

Evoluída a classe de 280 para 279
09/08/2023 19:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2023 16:23

Recebidos os autos
07/08/2023 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
05/08/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 13:49

Juntada de Mandado
05/08/2023 13:16

Juntada de Mandado
05/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
05/08/2023 12:28

Expedição de Mandado.
05/08/2023 11:48

Expedição de Ofício.
05/08/2023 11:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 10:32

Conclusos para decisão
05/08/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 07:37

Juntada de Certidão
05/08/2023 07:37

Juntada de Certidão
05/08/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000306-09.2018.8.26.0496

Justica Publica

Andre Luis Matos

Advogado: Fabio Henrique Gonzaga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2018 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1064350-68.2023.8.26.0100

Thais Carboni Martins

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2023 01:08

Exibir Processo

Processo nº 1006217-16.2022.8.26.0602

Luiza Ribeiro

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0006010-78.2014.8.26.0484

Missao Salesiana de Mato Grosso

Miriam Aparecida Bueno de Freitas

Advogado: Cristian de Sales Von Rondow

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2015 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1000430-79.2021.8.26.0589

Candido e Candido Comercio de Produtos A...

Marcia Cristina Graneiro-ME

Advogado: Tony Marcos Teixeira Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2021 17:32

Exibir Processo