TJSP - 1502835-96.2023.8.26.0189
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502835-96.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA -
Vistos.
Ciente da cota ministerial.
Primeiro, INTIME-SE o(a) defensor(a) nomeado(a) do(a) acusado(a), para manifestar-se sobre o pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, formulado pelo Ministério Público.
Prazo de cinco dias, sob pena de destituição e comunicação à Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Com a resposta, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: HENRI DIAS (OAB 108881/SP) -
21/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 09:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2025 17:18
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 23:37
Suspensão do Prazo
-
31/10/2024 09:17
Autos no Prazo
-
31/10/2024 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 08:57
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 08:56
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 08:56
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 11:47
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
03/10/2024 11:47
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
03/10/2024 11:46
Início da Execução da Pena
-
02/10/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 05:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 05:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2024 07:02
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 17:00
Expedição de Carta.
-
19/07/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 09:58
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 10:44
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
16/07/2024 00:00
Recebida a denúncia
-
16/07/2024 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 19:26
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 19:26
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 11:21
Remetido ao DJE para Republicação
-
11/06/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/06/2024 11:18
Juntada de Ofício
-
10/06/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 09:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
07/06/2024 08:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2024 09:32
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 09:16
Expedição de Ofício.
-
03/03/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 11:08
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 07:32
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 09:13
Expedição de Ofício.
-
19/01/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 13:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/01/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:13
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:11
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/11/2023 13:31
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 12:41
Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
-
21/11/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2023 13:37
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2023 13:37
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2023 13:37
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2023 13:36
Juntada de Ofício
-
11/11/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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