02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002963-19.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Jeosmar da Cruz Oliveira - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -- ABUSIVIDADE E NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - André Victor Tompes de Souza (OAB: 443276/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:41

Julgado Virtualmente
27/08/2025 16:23

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:54

Distribuído por sorteio
24/07/2025 15:20

Processo Cadastrado
22/07/2025 14:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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