12/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:10

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 11:02

Prazo
04/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2315423-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Novo Belvedere Atibaia Spe Ltda - Agravado: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO INTEGRADO PELA EMPRESA EXECUTADA E AS PESSOAS JURÍDICAS INDICADAS PELO CREDOR, CUJOS QUADROS SOCIETÁRIOS SÃO COMPOSTOS PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA EXECUTADA ORIGINÁRIA, BEM COMO POR SEUS FAMILIARES, ALÉM DAS CONSTANTES ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS SOCIAIS E RECORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE BENS ENTRE ELES - DESVIO DE FINALIDADE E ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RECONHECIDOS - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano de Souza Siqueira (OAB: 142819/SP) - Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) - Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/SP) - Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP) - Sandra Regina Asmir Pacheco (OAB: 216771/SP) - Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) - Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP) - 3º andar
03/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 13:19

Acórdão registrado
02/09/2025 12:39

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
14/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:52

Ato ordinatório
08/08/2025 16:47

Inclusão em Pauta
01/08/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 06:36

Despacho À Mesa
23/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
09/11/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 18:29

Prazo
17/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/10/2024 17:23

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
15/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:16

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
15/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva
15/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/10/2024 09:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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