04/09/2025 11:38

Prazo
04/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1133326-93.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Laura da Silva Haag - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - ATRASO DE MAIS DE 7 (SETE) HORAS - DANO MORAL RECONHECIDO PELO MM.

JUÍZO “A QUO” - “QUANTUM” INDENITÁRIO MAJORADO - VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL FIXADA À LUZ DO ART. 85, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Reis Pinto (OAB: 172167/RJ) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
03/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 13:19

Acórdão registrado
02/09/2025 12:40

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento em Parte
26/08/2025 13:30

Julgado
14/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:57

Ato ordinatório
08/08/2025 16:51

Inclusão em Pauta
31/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio
03/02/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/01/2025 13:58

Processo Cadastrado
28/01/2025 13:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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