04/09/2025 11:38

Prazo
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004411-83.2021.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Sopropack Comercio e Manutencao de Equipamentos In - Apelado: Amcor Rigid Plastics do Brasil Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS INERENTES AO TÍTULO EXECUTIVO RECONHECIDA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS USADOS - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR - RECEBIMENTO DOS BENS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAVAM - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO INAPLICÁVEL - INADIMPLEMENTO VERIFICADO - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPROVADO - EVENTUAIS PAGAMENTOS REALIZADOS A TERCEIROS NÃO COMPROVAM QUITAÇÃO - EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP) - Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP) - 3º andar
03/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 13:19

Acórdão registrado
02/09/2025 12:40

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
14/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:52

Ato ordinatório
08/08/2025 16:51

Inclusão em Pauta
31/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 15:22

Processo Cadastrado
14/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/04/2025 15:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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