02/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:24

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010174-22.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Camila Daniele Santos - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luciana da Silva (OAB: 459559/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:35

Julgado Virtualmente
28/08/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:42

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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