12/09/2025 06:19

Juntada de Certidão
12/09/2025 06:19

Juntada de Certidão
12/09/2025 06:19

Juntada de Certidão
12/09/2025 06:19

Juntada de Certidão
12/09/2025 06:19

Juntada de Certidão
11/09/2025 11:42

Expedição de Carta.
11/09/2025 11:42

Expedição de Carta.
11/09/2025 11:42

Expedição de Carta.
11/09/2025 11:41

Expedição de Carta.
11/09/2025 11:41

Expedição de Carta.
11/09/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007855-52.2024.8.26.0590 - Usucapião - Aquisição - Lourdes dos Santos Souza - - Marta Gonçalves de Souza - - Evangelina dos Santos Souza - - Elias Gonçalves de Souza - - Evangelista Gonçalves de Souza - - Veronica Gonçalves de Souza - - Antonio Carlos Gonçalves de Souza - - Mauro Golçalves de Souza - Fls. 273: Indefiro o pedido de citação editalícia do correquerido Mizael Novaes de Almeida.

Com efeito, incabível a citação por edital sem que esteja comprovado que foram esgotados todos os meios para citação das partes, fato que constitui nulidade absoluta, segundo orientação jurisprudencial predominante: "É nula a citação edital se previamente não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do réu (JTA 121/354)".

Assim, considerando que ainda não foram esgotados todos os meios na tentativa de localização do atual endereço do corréu, mormente se considerarmos os dados qualificativos constantes nos autos, sendo possível a realização de diligências perante o sistema SIEL e SNIPER, bem como a expedição de ofícios para empresas concessionárias e/ou fornecedoras de serviço público e privado de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado.

Verifica-se ainda que a parte autora, até a presente data, não diligenciou perante o endereço sitos à Rua Marechal Carnana, 1915, Jardim Anchieta - Cubatão/SP, Av.

Nove de abril, 1891, centro- Cubatão/SP, Av.

José Paulino, 402, centro- Paulínia/SP, Rua Marechal Carmona, 165, Jardim Anchieta- Cubatão/SP, Rua Marechal Carmona, 35, Jardim Anchieta- Cubatão/SP (SISBAJUD a fls. 244/247).

Diante do exposto, requeira a parte autora o que entender de direito, visando o regular prosseguimento do feito.

Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP)
03/09/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:44

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 07:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:22

Expedição de Carta.
04/07/2025 14:22

Expedição de Carta.
04/07/2025 14:22

Expedição de Carta.
04/07/2025 14:22

Expedição de Carta.
04/07/2025 14:22

Expedição de Carta.
04/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:00

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:37

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:31

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
24/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2024 23:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:57

Expedição de Carta.
16/08/2024 16:56

Expedição de Carta.
16/08/2024 16:56

Expedição de Carta.
16/08/2024 16:56

Expedição de Carta.
16/08/2024 16:55

Expedição de Carta.
16/08/2024 16:55

Expedição de Carta.
16/08/2024 16:54

Expedição de Carta.
14/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:47

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 10:11

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:05

Evoluída a classe de 7 para 49
27/06/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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