TJSP - 1501348-14.2024.8.26.0559
1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501348-14.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - Alexsandro Pereira Palin Mota da Silva -
Vistos.
Ante as manifestações de páginas 374 e 379, autorizo a restituição do celular apreendido mediante comprovação de propriedade, bem como a liberação do veículo Fiat/Argo Trekking 1.3, cor preta, placa DZG3A10, Cidade Terra Roxa - SP, Chassi 9BD358A7HLYJ90553, ao proprietário, com isenção das despesas administrativas relacionadas à sua custódia, desde que não haja nenhuma outra restrição administrativa relacionada a eventual infração de trânsito, cuja regularização deverá ser providenciada pelo interessado.
Servirá a presente decisão como ofício.
Intime-se e arquivem-se. - ADV: JOSUE JUSTINO DO RIO (OAB 327363/SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO (OAB 407294/SP) -
27/08/2025 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 11:51
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 11:51
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:18
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
02/06/2025 21:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:10
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
20/05/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 05:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 17:25
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 15:15
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/01/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/01/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 21:34
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
17/12/2024 21:23
Guia Eletrônica Enviada
-
17/12/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 10:47
Juntada de Petição de resposta
-
16/12/2024 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 16:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/12/2024 21:34
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 21:34
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 21:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 16:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/12/2024 16:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/12/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 13:01
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 11:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/12/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 21:53
Audiência Realizada Exitosa
-
29/11/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 00:00
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
28/11/2024 00:00
Julgada Procedente a Ação
-
27/11/2024 22:22
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 13:11
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2024 01:47
Suspensão do Prazo
-
24/10/2024 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2024 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 14:55
Mantida a Prisão Preventiva
-
01/10/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 10:26
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 10:26
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 19:04
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 19:04
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 11:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
26/08/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 17:17
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
19/08/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 10:47
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 10:44
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 16:50
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 18:11
Recebida a denúncia
-
18/07/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 09:32
Evoluída a classe de 280 para 283
-
17/07/2024 15:47
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/07/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 17:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2024 20:49
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/07/2024 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/07/2024 14:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/07/2024 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/07/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/07/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2024 13:39
Juntada de Mandado
-
29/06/2024 13:19
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2024 12:38
Expedição de Mandado.
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29/06/2024 11:52
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
29/06/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 09:45
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2024 07:53
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2024 07:53
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2024 00:16
Mudança de Magistrado
-
28/06/2024 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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