03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1519280-92.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - MARCIO DOUGLAS DE OLIVEIRA VARJAO - - VICTOR HUGO VARJÃO -

Vistos.

Fls. 338 e 367/369: Ciente acerca da sentença prolatada nos autos de execução nº 1016887-52.2024.8.26.00050, que declarou extinta a punibilidade de MARCIO DOUGLAS DE OLIVEIRA VARJAO, pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal.

Abra-se vista à Defesa para ciência e eventual manifestação, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Caso nada venha a ser requerido nestes autos, oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Em relação ao co imputado VICTOR HUGO VARJÃO, foi declarada extinta a punibilidade, fls.348.

Int. - ADV: TANIA DE MORAES MELO (OAB 451992/SP), TANIA DE MORAES MELO (OAB 451992/SP)
02/09/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:35

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
12/08/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 06:39

Suspensão do Prazo
18/12/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 00:00

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
02/05/2024 16:15

Expedição de Ofício.
02/05/2024 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 09:39

Expedição de Carta.
25/04/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 23:08

Suspensão do Prazo
03/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 00:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/03/2024 07:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:39

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:14

Desmembramento de Feitos
31/10/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
29/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 06:57

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 17:19

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 14:41

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:27

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 07:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 16:05

Protocolo Juntado
10/01/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 14:05

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 11:24

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 06:36

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:35

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 10:16

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022 08:55

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:55

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 11:01

Expedição de Certidão.
16/05/2022 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 18:12

Determinada a Quebra do Sigilo Bancário
07/01/2022 17:13

Conclusos para despacho
17/12/2021 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 16:10

Expedição de Certidão.
14/12/2021 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 14:30

Expedição de Certidão.
10/12/2021 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021 13:01

Expedição de Certidão.
09/12/2021 19:55

Expedição de Certidão.
09/12/2021 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 21:00

Expedição de Certidão.
09/11/2021 20:29

Expedição de Certidão.
09/11/2021 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 19:48

Expedição de Certidão.
09/11/2021 19:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 19:12

Expedição de Certidão.
05/11/2021 13:55

Expedição de Certidão.
05/11/2021 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 15:35

Expedição de Certidão.
02/10/2021 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2021 14:26

Expedição de Certidão.
15/09/2021 11:09

Expedição de Certidão.
15/09/2021 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 11:01

Expedição de Certidão.
13/08/2021 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2021 09:51

Expedição de Certidão.
06/08/2021 21:33

Suspensão do Prazo
28/07/2021 12:24

Expedição de Certidão.
28/07/2021 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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