09/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:40

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 09:35

Prazo
04/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031861-07.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Promove Administradora de Consórcio Ltda - Apdo/Apte: Diamantino Mario Domingos Manuel (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso da ré e julgaram prejudicado o da autora.

VU.

Sustentou oralmente o Dr Gustavo Costa de Lima. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONSÓRCIO DE VEÍCULO.

ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE HOUVE PROMESSA DE LIBERAÇÃO DE CARTA DE CRÉDITO EM QUINZE DIAS.

OBJETIVA A RESCISÃO CONTRATUAL, COM A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO, MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

PRETENSÃO DA RÉ DE REFORMA.

CABIMENTO.

AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES.

O APELANTE NÃO COMPROVOU SUA ALEGAÇÃO DE QUE FOI INDUZIDO EM ERRO, A JUSTIFICAR A INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.

RECURSO DO AUTOR BUSCANDO A RESTITUIÇÃO IMEDIATA DE VALORES E A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PREJUDICADO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP) - 3º andar
01/09/2025 17:02

Acórdão registrado
01/09/2025 16:13

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:00

Provimento
27/08/2025 09:00

Julgado
21/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:18

Ato ordinatório
13/08/2025 16:54

Correção da Categoria de Petição Dependente
13/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:53

Protocolo Autuado em Apartado
13/08/2025 16:50

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 15:28

Inclusão em Pauta
12/08/2025 19:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2025 11:44

Despacho À Mesa
20/05/2025 15:24

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 09:17

Prazo
09/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 18:45

Despacho
28/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 19:05

Prazo - Controle - Intimação JV
22/04/2025 13:34

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:15

Distribuído por sorteio
15/04/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 17:00

Processo Cadastrado
14/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/04/2025 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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