26/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001099-77.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 0000596-67.1998.8.26.0288) (processo principal 0000596-67.1998.8.26.0288) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - Minervino Alves dos Santos -

Vistos.

HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o LAUDO PERICIAL juntado às fls. 51-65.

Ciência às partes, e após, certifique-se nos autos principais com presteza, prosseguindo-se conforme as determinações por lá proferidas.

Cumpra-se com urgência. - ADV: ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB 242018/SP)
25/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 12:49

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 00:22

Suspensão do Prazo
14/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 23:22

Suspensão do Prazo
02/11/2024 01:14

Suspensão do Prazo
21/10/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:54

Expedição de Carta precatória.
30/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:36

Apensado ao processo
30/09/2024 14:35

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/1998

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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