STJ - 1503858-56.2018.8.26.0576

11/06/2025 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

11/06/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

10/06/2025 16:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2161661)

10/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 525285/2025

09/06/2025 17:49

Protocolizada Petição 525285/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/06/2025

29/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487451/2025

29/05/2025 18:31

Protocolizada Petição 487451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 312983/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

27/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312983 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2161661 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 15:49

Embargos de Declaração de JOAO VICTOR DINI DE FREITAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº312983/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp REsp 2161661

09/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/04/2025 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312983/2025

09/04/2025 15:58

Protocolizada Petição 312983/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311953/2025

09/04/2025 11:48

Protocolizada Petição 311953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

07/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 148142/2025 - AgRg nos EDcl no

04/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0148142 - AgRg nos EDcl no REsp 2161661 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DINI DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00148142/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2161661/SP

26/03/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

24/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 230883/2025 - PSusOr

21/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230883 - PSusOr no REsp 2161661 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 15:30

Indeferido o pedido de JOAO VICTOR DINI DE FREITAS

19/03/2025 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 230883/2025

19/03/2025 16:27

Protocolizada Petição 230883/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 19/03/2025

18/03/2025 10:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000174-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

17/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:43

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148142/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2161661/SP

11/03/2025 13:12

Retirada de pauta Petição Nº148142/2025 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 2161661

06/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado - Retirado de mesa (sessão do dia 11/03/2025, às 14h) por indicação do Sr. Ministro relator.

24/02/2025 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150269/2025

24/02/2025 21:50

Protocolizada Petição 150269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/02/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 148142/2025

24/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 148142/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

20/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 53061/2025 - EDcl

19/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053061 - EDcl no REsp 2161661 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 16:20

Embargos de Declaração de JOAO VICTOR DINI DE FREITAS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00053061 - EDcl no REsp 2161661

31/01/2025 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60648/2025

31/01/2025 08:01

Protocolizada Petição 60648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

29/01/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/01/2025 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 53061/2025

29/01/2025 09:37

Protocolizada Petição 53061/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 14:38

Expedição de Ofício nº 022036/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 11:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido

19/09/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827621/2024

19/09/2024 21:36

Protocolizada Petição 827621/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

06/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 153745 (2021/0292436-0)

02/08/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA