04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023609-46.2024.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Charles Anderson Matos de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Dm Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - NEGATIVAÇÃO.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

APELAÇÃO.

NEGATIVAÇÃO DECORRENTE DA FALTA DE PAGAMENTO DE FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO.

PROVA DO ADIMPLEMENTO QUE COMPETIA À AUTORA.

DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE A COMPROVAR A EXISTÊNCIA DO DÉBITO.

AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB: 264123/SP) - Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1023609-46.2024.8.26.0004; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023609-46.2024.8.26.0004; Cartão de Crédito; Apelante: Charles Anderson Matos de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB: 264123/SP); Apelado: Dm Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimento; Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE); Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 03:43

Suspensão do Prazo
25/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 08:01

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:20

Julgada improcedente a ação
20/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:53

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 06:25

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:19

Expedição de Carta.
28/02/2025 19:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/02/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:13

Recebida a Petição Inicial
10/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 17:13

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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