04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007976-91.2023.8.26.0048/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Maria Rosineide dos Santos Mendes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Julio Cesar de Macedo (Inventariante) - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex dos Santos Gama (OAB: 271337/SP) - Armando Andreotti Dias (OAB: 405226/SP) - 4º andar
30/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:00

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
12/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:30

Remetido ao DJE para Republicação
04/12/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:18

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 09:10

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 09:09

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
21/09/2024 03:15

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 03:15

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 03:15

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 03:15

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:13

Conclusos para despacho
03/08/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 04:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:17

Expedição de Carta.
16/05/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
25/04/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 17:17

Expedição de Carta.
23/04/2024 17:17

Expedição de Carta.
23/04/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 14:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/03/2024 09:04

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:33

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:58

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 09:13

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 13:40

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:02

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 09:26

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:09

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
02/11/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 17:05

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:14

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:25

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:17

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2023 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2023 07:27

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 13:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/10/2023 12:38

Conclusos para decisão
04/10/2023 08:22

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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