TJSP - 0000386-41.2018.8.26.0150

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL MARCOS DOS SANTOS ALVES

CPF *22.***.*62-00

Advogados

DEBORA REGINA SCHIMIDT BAPTISTA

OAB: 477330/SP

CPF *44.***.*63-42

Terceiro

Partes

MARCIO CONTI

CPF *78.***.*87-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WADSON SANTOS LOPES

CPF *61.***.*55-40

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS

CPF *92.***.*14-40

CLAUDIO LINO VIEGAS - GM

CPF *79.***.*09-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000386-41.2018.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL MARCOS DOS SANTOS ALVES -

    Vistos.

    Fls. 318: Ciente.

    Diante da inércia do (a) defensor (a) nomeado (a) para DANIEL MARCOS DOS SANTOS ALVES, embora devidamente intimado (a), destituo o (a) patrono (a) do encargo.

    Intime-se, com urgência e pessoalmente, o Apelado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo defensor.

    Consigne-se que, caso o(s) réu(s) requeira(m) a nomeação de defensor, ou, ainda, na hipótese do art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, deverá ser diligenciado junto ao sistema da Defensoria Pública para a respectiva nomeação, devendo o defensor nomeado ser intimado para apresentar as contrarrazões dentro do prazo legal.

    Intime-se - ADV: DÉBORA REGINA SCHIMIDT BAPTISTA (OAB 477330/SP)

  • 29/08/2025 15:14

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2025 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 23:01

    Nomeado Defensor Dativo

  • 20/05/2025 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/05/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 14:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 14:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 14:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 21:56

    Recebido o recurso

  • 18/04/2025 22:04

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/08/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 15:46

    Juntada de Alvará

  • 19/08/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/08/2024 14:12

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 16/08/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 15:14

    Ato ordinatório

  • 05/08/2024 17:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/08/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 09:37

    Decretada a prisão preventiva

  • 19/07/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 14:07

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2024 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2024 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 20:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 13:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 03:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 28/06/2024 11:38

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/06/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2024 16:26

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2024 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 12:48

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 07:43

    Decretada a prisão preventiva

  • 15/04/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 09:04

    Decretada a prisão preventiva

  • 15/01/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2023 00:15

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 15:42

    Autos no Prazo

  • 13/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 10:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 20:08

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 16:42

    Evoluída a classe de 10943 para 283

  • 06/02/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 08:30

    Recebida a denúncia

  • 26/10/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 14:41

    Evoluída a classe de 10943 para 283

  • 26/10/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 17:05

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 23/09/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 14:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/09/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 23/09/2022 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 11:10

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 23/09/2022 11:10

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 23/09/2022 11:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2022 10:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/09/2022 16:03

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 28/06/2022 08:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/06/2022 15:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2022 08:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/06/2022 15:26

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 03/03/2022 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/02/2022 07:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/02/2022 09:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/12/2021 16:42

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 04/10/2021 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 30/09/2021 16:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/09/2021 09:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/09/2021 16:45

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 07/06/2021 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 21/05/2021 16:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/05/2021 12:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/03/2021 16:54

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/11/2020 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 29/10/2020 17:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2020 12:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/10/2020 13:55

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 10/04/2020 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 07:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 13/03/2020 14:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/03/2020 09:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/03/2020 15:24

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 28/11/2019 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 28/11/2019 13:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2019 09:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/11/2019 14:37

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/11/2019 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2019 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2019 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 11/09/2019 16:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/09/2019 09:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/09/2019 15:40

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 22/07/2019 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 19/07/2019 16:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/07/2019 09:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/07/2019 16:18

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/02/2019 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2019 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 19/02/2019 15:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/02/2019 09:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/02/2019 16:19

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/12/2018 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2018 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 28/11/2018 17:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2018 09:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/11/2018 16:39

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/08/2018 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 08/08/2018 13:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/08/2018 09:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/08/2018 15:30

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/06/2018 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2018 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 16/04/2018 14:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/04/2018 09:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/04/2018 18:52

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 11/04/2018 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 11/04/2018 18:51

    Processo Materializado

  • 11/04/2018 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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