01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002170-94.2022.8.26.0150 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Rodrigues da Silva - Maria Aparecida Lopes Santos - Defiro à requerida Maria o benefício da justiça gratuita.

Determino a expedição de ofícios às instituições bancárias para que informe a este Juízo sobre a existência de saldo em conta de titularidade de CARLOS APARECIDO DA SILVA, RG n. 259411176, CPF n. *37.***.*79-25, ora falecido.

Expeça-se ofício também à empresa Calmitec Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. para que encaminhe a este Juízo a apólice de seguro em nome do falecido (CARLOS APARECIDO DA SILVA, RG n. 259411176, CPF n. *37.***.*79-25), para que se possa apurar se existem valores para recebimento.

A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, competindo ao inventariante providenciar o protocolo e comprovar nos autos, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, informe a requerida Maria se já houve o formal reconhecimento da união estável com o falecido, judicialmente ou mediante registro em cartório, comprovando-se, em 15 dias.

No mais, diante do alegado na contestação de fls. 115/118, proceda o inventariante à juntada da matrícula atualizada do imóvel indicado na petição inicial, para que se possa verificar qual o atual proprietário e se o bem deverá fazer parte da partilha.

Oportunamente, com a resposta dos ofícios, intime-se o inventariante para apresentar o plano de partilha, em complementação às primeiras declarações de fls. 76/78. - ADV: AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP), MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO (OAB 374515/SP), JOSÉ CARLOS ALVES REGO (OAB 436847/SP)
29/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 09:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:26

Expedição de Carta.
28/01/2025 10:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 07:27

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:10

Expedição de Carta.
18/12/2024 15:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:29

Ato ordinatório
22/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
12/10/2024 08:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:54

Expedição de Carta.
01/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
20/11/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 11:26

Ato ordinatório
10/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:39

Conclusos para decisão
04/02/2023 08:35

Expedição de Certidão.
26/01/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:30

Expedição de Certidão.
13/01/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:44

Juntada de Ofício
11/01/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:28

Juntada de Ofício
19/12/2022 16:27

Protocolo Juntado
19/12/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 11:21

Recebida a Petição Inicial
06/12/2022 09:54

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:29

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015190-09.2025.8.26.0196

Allcon Prime Investimento em Direitos Cr...

Aparecida Marta de Jesus

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1022137-22.2025.8.26.0506

Luciana Helena de Mello Nogueira Sassi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1005309-94.2025.8.26.0038

Fundacao Herminio Ometto

Daniel Antonio Antezana

Advogado: Guilherme Alvares Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1009226-85.2024.8.26.0320

Eletropin Fabricacao de Embalagens LTDA

Atacalimp Atacado da Limpeza LTDA

Advogado: Bruno Salla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1031112-32.2021.8.26.0002

Oico Comercio Varejista de Materiais de ...

Wh Projetos e Construcoes LTDA.

Advogado: Heriberto Avalos Franco Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2021 14:16

Exibir Processo