02/09/2025 22:04

Apensado ao processo
02/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:24

Realizado cálculo de custas
20/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024838-52.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Maria Camargo Santos - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão.

Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que alterou o art. 1.098 das NSCGJ, bem como do Comunicado CG nº 1530/2021 e da Lei nº 11.608/2003,ao Cartório para proceder aos cálculos das custas / taxas e despesas processuais remanescentes, na proporção de 50%, cujo valor será cobrado no Cumprimento de Sentença iniciado, feito nº 0004479-59.2025.8.26.0196, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, onde ocorrerá o prosseguimento a partir de agora.

Eventuais honorários periciais referentes a perícias realizadas pelo convênio com a Defensoria ou com o IMESC deverão ser cobrados nestes autos.

No mais, arquivem-se estes autos principais, anotando-se a baixa/extinção nos termos do Comunicado nº 1789/2017.

Dilig.

Int. - ADV: LUCAS LAURITO DRIGHETTI (OAB 435515/SP), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS), CAIO MATHEUS MOREIRA COUTO (OAB 435445/SP)
19/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2025 21:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/10/2023 21:05

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 21:36

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 18:34

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2023 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/04/2023 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
06/12/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:49

Conclusos para despacho
10/10/2022 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 09:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/10/2022 14:38

Conclusos para decisão
03/10/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 18:34

Conclusos para decisão
13/06/2022 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:03

Conclusos para despacho
04/03/2022 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 01:09

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 15:43

Conclusos para despacho
09/12/2021 23:24

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2021 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2021 15:00

Juntada de Petição de contestação
06/10/2021 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2021 13:16

Expedição de Carta.
14/09/2021 09:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/09/2021 16:38

Conclusos para decisão
11/09/2021 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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