02/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007174-67.2016.8.26.0271 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: Sidnei dos Santos Olimpio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Aparecido Borges (OAB: 315078/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:18

Despacho
25/08/2025 13:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 09:56

Recebidos os autos do MP
24/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 15:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 18:14

Recurso Especial
18/06/2025 16:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 16:11

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/05/2025 10:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:32

Unificação Pai
12/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:37

Julgado virtualmente
01/04/2025 15:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:07

Subprocesso Cadastrado
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 13:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/03/2025 21:14

Acórdão registrado
24/03/2025 19:03

Julgado virtualmente
24/03/2025 09:15

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:52

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 18:18

Liminar
08/01/2025 16:08

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 11:41

Prazo
12/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:54

Vista
10/12/2024 16:50

Prazo
29/11/2024 15:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2024 16:25

Diligência
25/11/2024 08:44

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/11/2024 16:08

Despacho
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:12

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio
04/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:51

Documento Finalizado
31/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 13:04

Prazo
23/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:57

Vista
22/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/10/2024 15:54

Processo Cadastrado
16/10/2024 09:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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