TJSP - 1500099-79.2019.8.26.0146

1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDINEI ANTONINHO MARTIM

CPF *52.***.*39-11

Advogados

URSULA GONCALVES DE FREITAS BISPO

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WAGNER RAMOS

CPF *49.***.*70-67

JULIO RAMA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 12:43

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 08/09/2025 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2025 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 10:53

    Guia Eletrônica Enviada

  • 01/09/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500099-79.2019.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SIDINEI ANTONINHO MARTIM - Certifico e dou fé que a multa aplicada a(o) Réu SIDINEI ANTONINHO MARTIM foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: Valor da Multa: R$ 665,33 Atualizado pela IPCA-E (28/08/2025): R$ 947,97 Valor em UFESP: 25,60 Pela publicação do presente ato ordinatório fica a Defesa da(o) acusada(o) intimada a manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa, no prazo de dez (10) dias. - ADV: URSULA GONÇALVES DE FREITAS BISPO (OAB 360489/SP)

  • 29/08/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 12:10

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 16:31

    Trânsito em Julgado às partes

  • 15/08/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2022 14:59

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 21/03/2022 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 22:49

    Decisão

  • 29/07/2021 17:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2022 03:00:00, Vara Única.

  • 15/04/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2021 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2021 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2021 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2021 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/02/2021 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2020 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 12:43

    Decisão

  • 29/07/2020 16:49

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2020 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2020 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2020 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 17:31

    Recebida a denúncia

  • 29/01/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 12/12/2019 10:48

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 13:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/09/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2019 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2019 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2019 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2019 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2019 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2019 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 14:57

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 14:47

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 17:33

    Concedida a Dilação de Prazo - 30 dias

  • 25/06/2019 11:39

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 11:38

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 30 dias

  • 24/06/2019 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2019 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2019 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2019 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2019 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2019 13:01

    Juntada de Alvará

  • 07/03/2019 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 17:19

    Expedição de Alvará.

  • 01/03/2019 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 14:06

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 01/03/2019 11:51

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2019 01:40:00, Vara Única.

  • 01/03/2019 11:49

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2019 11:47

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2019 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 01:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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