02/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004333-73.2021.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: FABIANO DA SILVA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
30/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:23

Despacho
21/08/2025 11:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
19/08/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 12:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:29

Prazo Intimação - 30 Dias
04/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 12:03

Recurso Especial
26/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 15:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:32

Unificação Pai
25/06/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:30

Prazo Intimação - 30 Dias
16/06/2025 17:18

Julgado virtualmente
10/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:51

Subprocesso Cadastrado
02/06/2025 18:38

Prazo
02/06/2025 16:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 11:08

Prazo
01/06/2025 12:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:00

Prazo Intimação - 30 Dias
26/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 15:27

Acórdão registrado
26/05/2025 14:16

Julgado virtualmente
23/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:35

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:12

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:12

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 10:25

Processo Cadastrado
11/04/2025 10:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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