04/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026908-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelica Guimarães - Claro S.A. - (1) O Comunicado CG 12/2024 estabelece que quando não se tratar exclusivamente de honorários advocatícios, deverá constar no formulário o nome da parte credora como beneficiário, indicando CPF/CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para receber: "1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.". (2) Assim, regularize a parte interessada o formulário MLE de fl(s). 314 constando corretamente o nome do beneficiário. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
28/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:09

Ato ordinatório
26/08/2025 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
21/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026908-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelica Guimarães - Claro S.A. -

Vistos.

Eventual crédito remanescente deverá ser buscado em incidente próprio.

Quando em termos, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)
20/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:30

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:44

Ato ordinatório
19/07/2025 11:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:18

Realizado cálculo de custas
01/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 20:19

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:48

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 21:27

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 18:06

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:48

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
12/07/2024 05:49

Expedição de Carta.
11/07/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:35

Recebida a Petição Inicial
10/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
13/06/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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