TJSP - 7001595-39.2011.8.26.0224

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *75.***.*53-96

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7001595-39.2011.8.26.0224 (539664/5) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Renato da Silva Oliveira -

Vistos.

Tratando-se de sentenciado beneficiado com o livramento condicional, encaminhem-se os autos ao Juízo competente (3ª Vara das Execuções Criminais da Capital/SP) para as providências cabíveis. - ADV: MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP)
02/09/2025 15:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:00

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/09/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:10

Apensado ao processo
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
07/01/2022 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
22/07/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 00:00

Ato ordinatório
17/06/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
17/06/2021 00:00

Recebidos os autos
05/03/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/02/2021 00:00

Ato ordinatório
12/02/2021 00:00

Recebidos os autos do Advogado
09/02/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
09/03/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 00:00

Decisão
28/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2019 00:00

Recebidos os autos do Advogado
21/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
19/08/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
01/08/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
31/07/2019 00:00

Ato ordinatório
26/07/2019 00:00

Expedição de Certidão.
24/07/2019 00:00

Decisão
23/07/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 00:00

Proferido Despacho
11/07/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2019 00:00

Proferido Despacho
24/05/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2019 00:00

Ato ordinatório
22/05/2019 00:00

Autos entregues em carga
20/05/2019 00:00

Ato ordinatório
20/05/2019 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2019 00:00

Ato ordinatório
08/04/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2019 00:00

Proferido Despacho
13/03/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 00:00

Decisão
08/03/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2019 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/02/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/02/2019 00:00

Proferido Despacho
21/02/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/02/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
05/02/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
18/01/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
18/01/2019 00:00

Ato ordinatório
16/01/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
08/10/2018 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
01/09/2017 00:00

Decisão
31/08/2017 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/08/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
25/08/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
07/08/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/08/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
28/07/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
09/01/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
14/12/2016 00:00

Mudança de Classe Processual
14/12/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/09/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
20/09/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/08/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
28/07/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/06/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
08/06/2016 00:00

Ato ordinatório
30/05/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/05/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
24/05/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/04/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
27/04/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
11/03/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
10/03/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2016 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2015 00:00

Ato ordinatório
17/06/2015 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
02/03/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/03/2015 00:00

Ato ordinatório
27/02/2015 00:00

Ato ordinatório
10/01/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2013 00:00

Outros
21/02/2013 00:00

Baixa Defensoria Pública
07/02/2013 00:00

Autos à Defensoria Pública em mãos
07/02/2013 00:00

Baixa M.P.
06/02/2013 00:00

Autos no M.P.
01/02/2013 00:00

Outros
09/01/2013 00:00

Baixa Conclusão
08/01/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
08/01/2013 00:00

Autos no Setor de Sentença
19/12/2012 00:00

Outros
14/12/2012 00:00

Autos no Final para Cumprimento
07/12/2012 00:00

Autos Recebidos da Comarca
01/12/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2012 00:00

Autos Recebidos da Comarca
06/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
14/06/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
05/06/2012 00:00

Autos no Final para Cumprimento
01/06/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2012 00:00

Conclusos para despacho
24/05/2012 00:00

Autos no M.P.
19/04/2012 00:00

Outros
02/04/2012 00:00

Outros
27/03/2012 00:00

Conclusos para despacho
22/03/2012 00:00

Autos no M.P.
06/02/2012 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
27/01/2012 00:00

Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital
07/12/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
11/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital) para destino
22/09/2011 00:00

Autos Recebidos da Comarca
12/09/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
31/08/2011 00:00

Autos Aguardando Remessa
11/07/2011 00:00

Outros
07/07/2011 00:00

Apensamento Carta de Guia
14/02/2011 00:00

Outros
03/02/2011 00:00

Baixa Conclusão
01/02/2011 00:00

Autos no Setor de Sentença
06/01/2011 00:00

Autos no Final para Cumprimento
06/01/2011 00:00

Baixa P.A.J.
28/12/2010 00:00

Autos na PAJ
15/12/2010 00:00

Autos no Final para Cumprimento
13/12/2010 00:00

Baixa M.P.
07/12/2010 00:00

Autos no M.P.
27/10/2010 00:00

Imprensa
15/09/2010 00:00

Baixa M.P.
14/09/2010 00:00

Autos no M.P.
31/08/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2010 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
21/06/2010 00:00

Baixa M.P.
18/06/2010 00:00

Autos no M.P.
17/05/2010 00:00

Outros
17/05/2010 00:00

Baixa Conclusão
14/05/2010 00:00

Autos no Setor de Sentença
27/04/2010 00:00

Autos no Setor de Publicação
23/04/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2010 00:00

Baixa do Processo de Xerox
13/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos no xerox) para destino
26/03/2010 00:00

Baixa M.P.
22/03/2010 00:00

Autos no M.P.
12/11/2009 00:00

Baixa M.P.
06/11/2009 00:00

Autos no M.P.
14/10/2009 00:00

Baixa Conclusão
13/10/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
13/10/2009 00:00

Conclusos para despacho
31/08/2009 00:00

Baixa Conclusão
26/08/2009 00:00

Autos no Setor de Sentença
18/08/2009 00:00

Outros
08/05/2009 00:00

Baixa M.P.
05/05/2009 00:00

Autos no M.P.
23/04/2009 00:00

Outros
22/04/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2008 00:00

Baixa Conclusão
16/12/2008 00:00

Conclusos para despacho
15/09/2008 00:00

Baixa M.P.
15/09/2008 00:00

Baixa M.P.
11/09/2008 00:00

Autos no M.P.
23/07/2008 00:00

Baixa M.P.
22/07/2008 00:00

Autos no M.P.
17/07/2008 00:00

Outros
15/07/2008 00:00

Baixa Conclusão
14/07/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
14/07/2008 00:00

Autos no Setor de Sentença
13/06/2008 00:00

Outros
27/05/2008 00:00

Baixa M.P.
20/05/2008 00:00

Autos no M.P.
11/03/2008 00:00

Autos devolvidos pela defesa
11/03/2008 00:00

Autos com a Defesa
05/03/2008 00:00

Baixa M.P.
04/03/2008 00:00

Autos no M.P.
21/02/2008 00:00

Baixa Conclusão
20/02/2008 00:00

Conclusos para despacho
12/02/2008 00:00

Baixa M.P.
11/02/2008 00:00

Autos no M.P.
21/01/2008 00:00

Apensamento Carta de Guia
17/01/2008 00:00

Outros
11/01/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
11/01/2008 00:00

Conclusos para despacho
31/10/2007 00:00

Baixa M.P.
30/10/2007 00:00

Autos no M.P.
25/10/2007 00:00

Conclusos para despacho
05/01/2007 00:00

Autos no M.P.
22/06/2006 00:00

Autos no M.P.
08/06/2006 00:00

Autos na Juntada
03/01/2006 00:00

Autos Recebidos da Comarca
29/12/2005 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
20/09/2005 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
19/07/2005 00:00

Autos no Final para Cumprimento
18/07/2005 00:00

Conclusos para despacho
04/07/2005 00:00

Autos na PAJ
23/06/2005 00:00

Autos no M.P.
12/05/2005 00:00

Juntada de Outros documentos
20/12/2004 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
15/12/2004 00:00

Autos no DECRIM 1 (Apens. Carta de Guia)
13/12/2004 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
03/12/2004 00:00

Outros
17/11/2004 00:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2004 00:00

Outros
28/04/2004 00:00

Outros
28/04/2004 00:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2003 00:00

Conclusos para despacho
14/11/2003 00:00

Autos na Juntada
18/06/2003 00:00

Outros
08/05/2003 00:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2003 00:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2003 00:00

Outros
24/01/2003 00:00

Outros
29/11/2002 00:00

Juntada de Outros documentos
16/10/2002 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
14/10/2002 00:00

Outros
11/10/2002 00:00

Conclusos para despacho
02/10/2002 00:00

Autos na PAJ
30/09/2002 00:00

Autos no M.P.
27/09/2002 00:00

Autos no setor de cálculo para Final
27/03/2002 00:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2000 00:00

Juntada de Outros documentos
11/08/1999 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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