09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Lucas Eduardo Steinle Camargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ROBERTO HENRIQUE ALVES DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Pintor, RG 45170494, CPF *37.***.*22-35, pai Antonio Roberto da Silva, mãe Catia Oliveira Alves, Nascido/Nascida em 22/04/1994, de cor Branco, natural de Mirassol, - SP, com endereço à Rua Nossa Senhora Aparecida, 531, Jardim Maria Lucia, CEP 15047-085, São José do Rio Preto - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu ROBERTO HENRIQUE ALVES DA SILVA como incurso no Art. 155, caput, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa. O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Em razão da revelia, por não ter comunicado a mudança de endereço a este juízo, e para assegurar a aplicação da lei penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do réu. Expeça-se mandado de prisão. Após o transito em julgado, proceda-se à comunicações de praxe. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
05/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507393-85.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Roberto Henrique Alves da Silva - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu ROBERTO HENRIQUE ALVES DA SILVA como incurso no Art. 155, caput, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa.

O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.

Em razão da revelia, por não ter comunicado a mudança de endereço a este juízo, e para assegurar a aplicação da lei penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do réu.

Expeça-se mandado de prisão.

Após o transito em julgado, proceda-se à comunicações de praxe. - ADV: PATRÍCIA NUNES RODRIGUES (OAB 386018/SP)
01/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:24

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
25/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:33

Expedição de Ofício.
30/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
30/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 09:36

Autos no Prazo
08/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:09

Autos no Prazo
10/11/2023 06:49

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:42

Mantida a Decisão Anterior
07/11/2023 22:45

Conclusos para decisão
05/11/2023 23:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
01/11/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:06

Juntada de Mandado
23/10/2023 09:43

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/10/2023 20:39

Suspensão do Prazo
19/09/2023 14:23

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:11

Juntada de Ofício
15/09/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 13:26

Juntada de Mandado
10/07/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 15:07

Expedição de Ofício.
22/06/2023 11:30

Expedição de Mandado.
22/06/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 16:55

Recebida a denúncia
13/02/2023 11:33

Conclusos para decisão
02/02/2023 15:40

Conclusos para despacho
01/02/2023 09:41

Evoluída a classe de 279 para 283
31/01/2023 15:07

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2023 17:25

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:14

Conclusos para despacho
27/01/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 15:36

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:26

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 11:34

Expedição de Certidão.
12/08/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2022 10:17

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:18

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 12:21

Expedição de Certidão.
06/05/2022 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 11:15

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:25

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 09:57

Expedição de Certidão.
16/02/2022 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 08:43

Expedição de Certidão.
07/02/2022 09:08

Expedição de Certidão.
07/02/2022 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2022 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2021 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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