02/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:48

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071502-80.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Clayton Augusto da Silva Facirolli - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS NOS TERMOS DO PEDIDO FORMULADO NAS RAZÕES RECURSAIS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - HIPÓTESES LEGAIS ESTAMPADAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE INOBSERVADAS - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:29

Julgado Virtualmente
28/08/2025 20:20

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:52

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005707-07.2010.8.26.0322

Banco Itauleasing S/A

Jose Aparecido dos Santos

Advogado: Jose Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2010 12:17

Exibir Processo

Processo nº 4000211-18.2025.8.26.0575

Yago Venancio Lino da Silveira

Guilherme Campos Dal Bon

Advogado: Rafael Vieira Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1500740-27.2024.8.26.0038

Justica Publica

Bruno Vinicius Lima Fabri

Advogado: Angelo Antonio Tomas Pataca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2024 00:11

Exibir Processo

Processo nº 1500740-27.2024.8.26.0038

Bruno Vinicius Lima Fabri

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Angelo Antonio Tomas Pataca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1020239-31.2025.8.26.0196

Claudio Boldori

Luiza Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Carolina Helena Freitas Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 19:04

Exibir Processo