01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002794-87.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - V&s Um Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Cid Santana Oliveira - Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, o acordo de fls. 155/156 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO em fase de conhecimento,a fimdeconstituir título executivo (art. 523 do CPC).

Tratando-se de ação em fase de conhecimento, e não de execução extrajudicial ou cumprimento de sentença, não se aplica o disposto no art. 922 do CPC (suspensão do processo).

Na hipótese de eventual descumprimento das cláusulas e condições do acordo, deverão as partes apresentar incidente de cumprimento da presente sentença homologatória.

Honorários na forma acordada ou sendo o(s) advogado(s) da(s) parte(s) nomeados através do convênio DPE-OAB, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido (art. 1.000, CPC).

Arquive-se o processo.

P.I.C. - ADV: ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP), GEORGE RAYMOND ZOUEIN (OAB 137130/SP), MARCELA PRISCILA MALTA SOLDERA (OAB 243030/SP)
29/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:27

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:03

Julgada Procedente a Ação
01/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 11:51

Juntada de Mandado
16/08/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:58

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 04:47

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:49

Expedição de Carta.
21/11/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 10:48

Ato ordinatório
11/10/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 16:54

Recebida a Petição Inicial
09/10/2023 15:54

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:53

Conclusos para decisão
05/10/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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