09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500789-23.2025.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500789-23.2025.8.26.0559; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: PAULO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA; Advogado: Celso Donizetti dos Reis (OAB: 238246/SP); Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500789-23.2025.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500789-23.2025.8.26.0559; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: PAULO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA; Advogado: Celso Donizetti dos Reis (OAB: 238246/SP); Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
04/09/2025 08:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 19:20

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 10:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/09/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500789-23.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Paulo Henrique Francisco de Souza -

Vistos.

Expeça-se guia de recolhimento provisória do sentenciado.

Subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do art. 380, §3º, das NSCGJ (Prov.CGJ nº 03/94) esclareço que o prazo prescricional ocorrerá em 24/08/2033. - ADV: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP), WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
29/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500789-23.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Paulo Henrique Francisco de Souza -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu.

Processe-se, encaminhando os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação. - ADV: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP), WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:01

Recebido o recurso
26/08/2025 09:22

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 16:48

Juntada de Petição de resposta
18/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:18

Expedição de Ofício.
15/08/2025 10:41

Expedição de Mandado.
15/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
11/08/2025 15:57

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:09

Mantida a Prisão Preventiva
28/07/2025 11:59

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 22:18

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:09

Expedição de Ofício.
30/05/2025 20:08

Expedição de Ofício.
30/05/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
27/05/2025 17:24

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 01:38

Suspensão do Prazo
23/04/2025 23:02

Suspensão do Prazo
16/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 16:53

Expedição de Ofício.
15/04/2025 09:45

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:34

Recebida a denúncia
14/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:32

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/04/2025 11:31

Evoluída a classe de 279 para 283
11/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
11/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 16:29

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:49

Evoluída a classe de 279 para 283
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 16:03

Recebidos os autos do Outro Foro
07/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/04/2025 12:23

Juntada de Mandado
06/04/2025 00:42

Expedição de Certidão.
05/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 13:46

Expedição de Ofício.
05/04/2025 13:46

Expedição de Ofício.
05/04/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 13:31

Expedição de Mandado.
05/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 12:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 08:34

Mudança de Magistrado
05/04/2025 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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