04/09/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017613-47.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Medplus Corretora de Seguros Ltda - Daniela Sanches Ramalho e outros -

Vistos. 1 - DesignoAUDIÊNCIA VIRTUALde INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para odia 23 de outubro p.f., às 15h30min,a se realizar pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ousmartphone, consoante estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020. 2 -Na oportunidade serão ouvidas somente as testemunhas arroladas (fls. 271/272). 3 -Não será necessária a instalação do programano computador, bastando acesso à internet, câmera e microfone, inclusive embutidos.

Para uso no smartphone, necessário apenas baixar aplicativo gratuito (Microsoft Teams) para Android ou Ios.Haverá, no caso,disponibilização pelo juízo do link de acessoà reunião virtual, por envio ao endereço eletrônico dos participantes, garantindo-se, assim, o ingresso na plataforma virtual (§4º do art. 2º do Provimento CSM nº2554/2020, com nova redação dada pelo Provimento CSM no2557/2020,observadas demais disposições do Comunicado CG n° 284/2020).A participação das partes e seus Advogados é extremamente simples e não requer a instalação de qualquer programa. 4 -Muito embora a realização do ato de maneira remota seja mais confortável, econômica e segura para os participantes, que não necessitam se deslocar ou ter qualquer contato com terceiros, havendo impossibilidade técnica que deverá ser justificada (art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020), aAUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NAFORMA MISTA, com fundamento no ProvimentoCSM nº 2564/2020, do E.

TJSP (art. 26, par. 2), c.c.asResoluções nº 322 de 01/06/2020(art. 5., IV) e nº 345, de 09/10/2020 (art. 5, parágrafo único), ambas do Conselho Nacional de Justiça.Neste caso, no dia e hora da designados, o impossibilitado (parte, testemunha ou Advogado) deverá se dirigir pessoalmente ao edifício do Fórum local, primeiro andar(sala 116), onde haverá um funcionário que o conduzirá para a sala de audiência da 6ª Vara Cível, na qual estão instalados equipamentos de videoconferência.

Participará por meio de câmera e microfone, enquanto todos os demais o farão remotamente, em sua residência, escritório ou qualquer local que preferirem, utilizando apenas seu computador pessoal, tablet ou celular por meio da plataforma Teams.

Prazo de até cinco dias antes da audiência para apresentação da justificativa, que deverá estar acompanhada da indicação expressa do participante que precisará comparecerá ao Fórum. 5 - Caso tenha que ser ouvida testemunha em outra comarca do Estado de São Paulo, havendo impossibilidade técnica para sua oitiva por videoconferência, poderá o advogado apresentar justificativa e requerer que o depoimento da testemunha se dê no Fórum do local de seu domicílio,hipótese que poderá ser ouvida por meio daestação passiva, devendo a Serventia providenciar a reserva da estação passiva perante o Juízo onde a testemunha reside, bem como o envio do link ao e-mail indicado no anexo I do Comunicado Conjunto nº 289/2022, informando-se Comarca, Vara, número de processo e nomes das pessoas a serem ouvidas, conforme previsto no Provimento CSM nº2644/21 e Comunicado Conjunto nº 289/22.

Confirmado o agendamento, expeça-se, também, mandado a fim de intimá-la para comparecer na estação passiva daquele Juízo, devendo conter o respectivo endereço, data e horário da audiência, para que seja ouvida por videoconferência pelo próprio Juiz do processo, devendo constar no mandado para o Oficial de Justiça colher os dados para encaminhamento do link para participação na audiência - e-mail e telefone celular.

Quando da intimação das testemunhas, o Oficial de Justiça deverá, ainda, certificar e constatar se elas possuem aparelho com acesso à internet, câmera, e-mail ou Whatsaap (celular, notebook,computador, tablet, etc) para que não seja necessário o seu comparecimento no Fórum local, esclarecendo a forma como a audiência será realizada (virtualmente, mediante acesso ao link que será enviado pelo servidor ao e-mail ou Whatsaap, não sendo necessária a instalação de qualquer programa).

A parte que alegar não possuir os equipamentos necessários para participar da audiência virtual, deverá o Oficial de Justiça certificar e orientá-la a comparecer no Fórum local na data e horário acima designados, onde estarão disponíveis as ferramentas para realização da audiência virtual, além de um servidor designado para prestar o auxílio necessário, devendo a parte ser advertida acerca das consequências legais do não comparecimento. 6 -Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), bem ainda de que deverão apresentar seus documentos de identificação no ato.Deverão, os advogados, ainda, apresentar no prazo de 48 horas, a partir da publicação da presente, o seu endereço de e-mail possibilitando a expedição dos convites pela Serventia. 7 -Providencie a Serventia o agendamento da audiência no aplicativo Microsoft Teamse envio do link do convite ao email dos advogados.

O email deve ser enviado na semana que antecede a audiência.

Cumpre aos advogados encaminhar o link todos os interessados (partes, patronos e testemunhas). 8-Fica deferida a intimação por mandado em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária.

Neste caso,o Oficial de Justiça deverá intimar da data designada e obter seu seu email e telefone celular, para envio do link do convite pela Serventia. 9 -Os advogados poderão esclarecer eventuais dúvidas e realizar teste prévio do link, cumprindo aos interessados solicitar atendimento através do email.Competirá aos advogados orientar as partes e suas testemunhas.No dia designado para realização da audiência, recomenda-se o ingresso do participante10 minutos antesdo horário designado.É obrigatória a apresentação de documento de identidade com foto. 10 -Previamente à instrução será possibilitado o diálogo entre as partes na busca da solução consensual.

Para tanto, é importante que os advogados conversem previamente com seus clientes e os ajudem a pensar em várias possibilidades de eventual composição. 11 -Intime-se o Ministério Público e a Defensora Pública por e-mail, remetendo-se o link de acesso, caso atuante no feito. 12 -Por fim, registro que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Int. - ADV: PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), RUAN PEREIRA LIMA (OAB 434571/SP), RODRIGO ANDRADE DIACOV (OAB 201992/SP), RODRIGO ANDRADE DIACOV (OAB 201992/SP), ISABELA PUCINELLI DIACOV (OAB 510564/SP), RODRIGO ANDRADE DIACOV (OAB 201992/SP)
02/09/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 05:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:43

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
20/08/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 06:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 06:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:18

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:47

Juntada de Decisão
15/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:35

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 14:04

Recebidos os autos do Outro Foro
28/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:12

Acolhida a exceção de Incompetência
24/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2025 05:05

Juntada de Petição de contestação
22/02/2025 05:02

Juntada de Petição de contestação
22/02/2025 04:30

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:24

Ato ordinatório
31/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
17/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2024 01:34

Suspensão do Prazo
10/12/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 04:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 04:33

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:09

Expedição de Carta.
28/11/2024 09:09

Expedição de Carta.
28/11/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:04

Recebida a Petição Inicial
25/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/11/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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