04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004525-11.2024.8.26.0020/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo: Graf-par Impressos Eirelli e outro - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Acolheram os embargos, para corrigir o erro material apontado.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL COM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

CORREÇÃO DO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO, PARA SUPRIMIR O EXCERTO EM QUE CONSTOU A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EM RAZÃO DO ARTIGO 85, §11 DO CPC.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP) - 4º andar
17/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 20:51

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Recurso adesivo
18/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento
07/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:42

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 17:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/08/2024 15:28

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 11:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/06/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:34

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:52

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 14:32

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 19:38

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 15:50

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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