05/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:00

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
05/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 23:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500538-39.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcos Antonio Pereira -

Vistos. 1) Tendo em vista que, apesar de intimada(o), a(o) ré(u) não efetuou o pagamento da multa a que foi condenada(o), expeça-se certidão para inscrição de seu nome na dívida ativa, comunicando esta decisão a Vara das Execuções Criminais. 2) Após, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

Ciência ao M.P.

Int. - ADV: DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP)
27/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:35

Expedição de Ofício.
26/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:40

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/05/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:25

Juntada de Mandado
14/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:16

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:39

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
28/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:37

Suspensão do Prazo
23/04/2025 22:32

Suspensão do Prazo
23/04/2025 08:46

Expedição de Mandado.
22/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:33

Juntada de Ofício
31/03/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
20/03/2025 15:34

Transferência de Processo - Saída
20/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 09:55

Expedição de Mandado.
13/02/2025 18:27

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:55

Expedição de Ofício.
12/02/2025 18:37

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:10

Expedição de Ofício.
12/02/2025 09:45

Expedição de Ofício.
12/02/2025 09:25

Expedição de Ofício.
11/02/2025 12:28

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/10/2024 09:26

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 16:34

Expedição de Ofício.
29/09/2024 00:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2024 14:29

Guia Eletrônica Enviada
23/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 00:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:50

Expedição de Ofício.
16/08/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 14:10

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:01

Juntada de Ofício
10/07/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 16:01

Juntada de Mandado
03/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 13:09

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:43

Expedição de Ofício.
29/06/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:42

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:42

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:42

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:37

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:37

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:33

Expedição de Ofício.
14/05/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 02:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
10/05/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 02:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
19/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
18/04/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:12

Expedição de Ofício.
08/04/2024 09:12

Expedição de Ofício.
04/04/2024 10:46

Conclusos para decisão
04/04/2024 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 17:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/03/2024 16:04

Expedição de Mandado.
27/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 13:16

Recebida a denúncia
26/03/2024 09:27

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:22

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:31

Evoluída a classe de 280 para 283
13/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2024 15:56

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2024 12:41

Juntada de Mandado
05/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:26

Expedição de Mandado.
05/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/03/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:48

Mudança de Magistrado
05/03/2024 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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