13/09/2025 02:34

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:16

Expedição de Mandado.
12/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:47

Ato ordinatório
10/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:31

Conclusos para decisão
08/09/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000091-61.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carlos Henrique Moreno Batista - Município de Pedregulho -

Vistos.

Certifique a Serventia se decorreu o prazo para o Município de Pedregulho apresentar recurso inominado e contrarrazões.

Int. - ADV: TALITA CRISTIANE DE MENDONÇA POLO (OAB 361347/SP), RODRIGO PEREIRA MARTINS (OAB 350885/SP)
03/09/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 05:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:04

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:42

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000091-61.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carlos Henrique Moreno Batista - Município de Pedregulho -

Vistos.

Esgotada a prestação jurisdicional em primeiro grau, eis que houve prolação de sentença.

Eventual determinação de suspensão cabe agora ao Colégio Recursal, que passa a ter a competência, mesmo porque houve o Recurso Inominado.

Intime-se. - ADV: TALITA CRISTIANE DE MENDONÇA POLO (OAB 361347/SP), RODRIGO PEREIRA MARTINS (OAB 350885/SP)
31/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
31/08/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 05:56

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 05:44

Expedição de Mandado.
18/08/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 17:04

Ato ordinatório
15/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 04:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 04:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:20

Expedição de Mandado.
12/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:36

Ato ordinatório
11/08/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:05

Julgada Procedente a Ação
07/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
07/08/2025 05:06

Conclusos para despacho
06/08/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:01

Expedição de Mandado.
31/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 06:51

Ato ordinatório
28/07/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 19:46

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2025 19:44

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/05/2025 06:43

Suspensão do Prazo
02/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
28/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 06:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 11:14

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 05:20

Expedição de Mandado.
14/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:59

Ato ordinatório
12/03/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:41

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:06

Não confirmada a citação eletrônica
30/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 05:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 04:46

Expedição de Mandado.
30/01/2025 04:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/01/2025 10:21

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:19

Classe retificada de 436 para 14695
28/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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