STJ - 1503453-19.2021.8.26.0510

30/04/2024 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2024 09:46

Transitado em Julgado em 26/04/2024

11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273305/2024

11/04/2024 11:04

Protocolizada Petição 273305/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

10/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 184213/2024 - RE

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0184213 - RE no AREsp 2534283 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 15:03

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00184213 - RE no AREsp 2534283

09/04/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/04/2024 10:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 257833/2024

06/04/2024 10:37

Protocolizada Petição 257833/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/04/2024

15/03/2024 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 201988/2024

15/03/2024 17:10

Protocolizada Petição 201988/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/03/2024 Petição Nº 184213/2024 -

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 184213/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/03/2024 20:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/03/2024 09:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 184213/2024

12/03/2024 09:26

Protocolizada Petição 184213/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/03/2024

07/03/2024 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171840/2024

07/03/2024 16:38

Protocolizada Petição 171840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL XAVIER TOBIAS PEREIRA e WELTON LUIZ SALLES

07/02/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA