27/10/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Antonio Marcos Rodrigues (OAB 359714/SP) Processo 1001136-74.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizete Prudenciano dos Reis - Exectdo: Banco do Brasil S/A - 1.

Revendo os autos e tendo em vista as decisões proferidas nos Processos nº 1000823.15.2022.8.26.0283 e 0000507-19.2022.8.26.0283, em que há determinação de transferência dos valores relativos aos honorários advocatícios pertencentes aos advogados investigados (procuração fl. 12) à comarca de Itirapina, por cautela, providencie a Serventia o cancelamento dos MLEs expedido às fls. 329/330.

Considerando que o contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre a parte exequente e os advogados inicialmente constituídos foi juntado às fls. 111/112, concedo o prazo de 5 (cinco) dias aos advogados inicialmente constituídos, para que informem se há contrato de parceria com os advogados investigados.

Em caso de apresentação do contrato, providencie a Serventia: (i) a reserva da quota eventualmente cabível ao advogado(s) investigado(s) e consequente transferência a uma conta judicial vinculada ao processo n. 0000507-19.2022.8.26.0283 da Comarca de Itirapina/SP, oficiando-se ao referido Juízo para ciência; (ii) o levantamento da quantia restante pelos advogados, observando as proporções pleiteadas, com a dedução da referida quota.

Em caso de eventual inércia, por cautela, após decorrido eventual prazo para interposição de recurso, devidamente certificado, providencie a Serventia: (i) a reserva de 15% do montante total cabível à parte exequente nos autos e transferência a uma conta judicial vinculada ao processo n. 0000507-19.2022.8.26.0283 da Comarca de Itirapina/SP, oficiando-se ao referido Juízo para ciência, inclusive sobre a ausência de apresentação de contrato de honorários nestes autos, cabendo a tal Juízo a apreciação quanto ao levantamento do referido montante ou a eventual restituição à parte exequente; (ii) o levantamento da quantia restante pelos advogados, observando as proporções pleiteadas. 2.

No mais, tendo em vista que a determinação do item 1 aplica-se exclusivamente aos valores relativos aos honorários contratuais (30%), em função do trânsito em julgado e da apresentação do formulário de MLE (fls. 292), expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado judicialmente à fl. 89, observando o montante correspondente a 70% em favor da parte exequente. 3.

Feita análise do pagamento das custas devidas e após o cumprimento integral da presente decisão, inclusive no que se refere aos honorários contratuais, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente.
28/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:23

Conclusos para despacho
17/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Antonio Marcos Rodrigues (OAB 359714/SP) Processo 1001136-74.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizete Prudenciano dos Reis - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Ciência a parte autora que foi elaborado MLE, aguardando conferência/pagamento pela instituição bancária.
15/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 23:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
16/06/2023 16:08

Recebidos os autos
30/05/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2021 12:43

Expedição de Certidão.
31/08/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 11:15

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2021 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:33

Processo Reativado
14/07/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2019 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
18/01/2019 13:48

Expedição de Certidão.
24/10/2018 10:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2018 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2018 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2018 17:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2018 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2018 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2018 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2018 12:02

Conclusos para despacho
26/06/2018 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 12:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2018 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2018 14:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2018 02:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2018 04:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2018 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2018 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2018 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2018 19:43

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
13/04/2018 12:12

Conclusos para despacho
19/03/2018 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2018 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2018 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2017 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2017 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2017 18:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
25/08/2017 16:24

Conclusos para despacho
28/06/2017 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2017 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2017 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2017 16:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2017 10:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2017 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2017 10:19

Expedição de Carta.
27/04/2017 12:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2017 14:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2017 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2017 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2017 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 17:19

Conclusos para despacho
25/02/2016 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2015 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2015

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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