08/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:34

Prazo
01/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2300644-93.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Athus Lumiere Construtora e Incorporadora Ltda - Agravante: A12 Negocios e Participacoes Ltda - Agravante: Hogar Soluções Imobiliárias Ltda - Agravante: Alexandre da Cunha Barbosa Me (Nome Fantasia Wtl Excelência Em Imóveis) - Agravante: Alexandre da Cunha Barbosa - Agravante: Márcio Gameiro Fonseca - Agravante: Renato Sinval Drago - Agravante: Ailton Barros, repr. legal de Campos & Barros Gestão Patrimonial - Agravante: Tania Maria Machado de Campos Barros, repr. legal de Campos & Barros Gestão Patrimonial - Agravante: The First Participações Empresariais S.a. - Agravante: Paulo Luis Pinto, repr. legal de Start Emp.

Imob.

SPE Ltda. - Agravado: Fábio Villalta Fucuda - Interessado: Start Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Interessado: Campos e Barros Gestão Patrimonial Ltda - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie os recorrentes PAULO LUÍS PINTO e OUTROS, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP) - Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP) - Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP) - Rebeca Maria Coelho Sponda Monteiro (OAB: 283805/SP) - Caroline Isabel Silva (OAB: 460833/SP) - Daniela Smilia Dmitrasinovic (OAB: 448057/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
25/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 16:14

Despacho
02/06/2025 19:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 14:12

Prazo
25/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:42

Vista (Contrarrazões)
23/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 17:20

Prazo
26/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/03/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/03/2025 13:47

Acórdão registrado
21/03/2025 11:39

Julgado virtualmente
19/03/2025 17:15

Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 18:21

Prazo
07/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/10/2024 10:35

Despacho
03/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:21

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:17

Distribuído por competência exclusiva
02/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/10/2024 10:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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