TJSP - 1000638-75.2015.8.26.0459

1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA DE LOURDES MAGGIO

CPF *82.***.*68-04

ELISA APARECIDA MAGGIO RUIVO

CPF *65.***.*54-09

CARLOS ROBERTO MAGGIO

CPF *46.***.*79-20

JOAO FRANCISCO MAGGIO

CPF *33.***.*07-49

LUIZ PHELIP DA SILVA MAGGIO

CPF *31.***.*50-60

Advogados

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB: 226496/SP

CPF *86.***.*49-92

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB: 308606/SP

CPF *33.***.*46-70

LIDIA MARIA NASCIMENTO ALVES DA SILVA

OAB: 363654/SP

CPF *63.***.*65-59

ANTONIO MARCOS RODRIGUES

OAB: 359714/SP

LUCIANO CALOR CARDOSO

OAB: 181671/SP

CPF *34.***.*63-11

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

NEI CALDERON

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

NELSON PILLA FILHO

OAB: 33722/GO

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB: 21777/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 10:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 20:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 11:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 11:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 11:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 11:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 11:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 11:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 11:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 11:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 11:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 09:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/09/2023 12:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 10:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2023 11:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Calor Cardoso (OAB 181671/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Antonio Marcos Rodrigues (OAB 359714/SP), Lidia Maria Nascimento Alves da Silva (OAB 363654/SP), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), Nelson Pilla Filho (OAB 33722/GO) Processo 1000638-75.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastiana de Lourdes Maggio, Luiz Phelip da Silva Maggio - Exectdo: Banco do Brasil S/A - 1.

    Revendo os autos e tendo em vista as decisões proferidas nos Processos nº 1000823.15.2022.8.26.0283 e 0000507-19.2022.8.26.0283, em que há determinação da transferência dos valores relativos aos honorários advocatícios pertencentes aos advogados investigados (procuração fl. 12) à comarca de Itirapina, por cautela, providencie a Serventia o cancelamento dos MLEs expedido às fls. 545/548, em favor dos procuradores.

    Considerando que o contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre a parte exequente e os advogados inicialmente constituídos, foi juntado às fls. 530/531, concedo o prazo de 5 (cinco) dias aos advogados inicialmente contratados, para que informem se há contrato de parceria com os advogados investigados.

    Em caso de apresentação do contrato, providencie a Serventia: (i) a reserva da quota eventualmente cabível ao advogado(s) investigado(s) e consequente transferência a uma conta judicial vinculada ao processo n. 0000507-19.2022.8.26.0283 da Comarca de Itirapina/SP, oficiando-se ao referido Juízo para ciência; (ii) o levantamento da quantia restante pelos advogados, observando as proporções pleiteadas, com a dedução da referida quota.

    Em caso de eventual inércia, por cautela, após decorrido eventual prazo para interposição de recurso, devidamente certificado, providencie a Serventia: (i) a reserva de 15% do montante total cabível à parte exequente nos autos e transferência a uma conta judicial vinculada ao processo n. 0000507-19.2022.8.26.0283 da Comarca de Itirapina/SP, oficiando-se ao referido Juízo para ciência, inclusive sobre a ausência de apresentação de contrato de honorários nestes autos, cabendo a tal Juízo a apreciação quanto ao levantamento do referido montante ou a eventual restituição à parte exequente; (ii) o levantamento da quantia restante pelos advogados, observando as proporções pleiteadas. 2.

    No mais, tendo em vista que a determinação do item 1 se aplica exclusivamente aos valores relativos aos honorários contratuais (30%), em função do trânsito em julgado e da apresentação dos formulários de MLE (fls.556/559) expeçam-se mandados de levantamento eletrônico do valor depositado judicialmente à fl. 74, observando o montante correspondente a 70% em favor da parte exequente; sendo metade desse valor de titularidade do herdeiro-neto da poupadora Sebastiana, a saber: (i) Luiz Phelip da Silva Mágio, e a outra metade de titularidade dos herdeiros da poupadora falecida Genny, a saber (i) João Francisco Maggio; (ii) Eliza Aparecida Maggio; e; (iii) Carlos Roberto Maggio. 3.

    Feita análise do pagamento das custas devidas e após o cumprimento integral da presente decisão, inclusive no que se refere aos honorários contratuais, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente.

    Int.

  • 28/08/2023 09:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 09:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2023 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 15:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 10:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Calor Cardoso (OAB 181671/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Antonio Marcos Rodrigues (OAB 359714/SP), Lidia Maria Nascimento Alves da Silva (OAB 363654/SP), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), Nelson Pilla Filho (OAB 33722/GO) Processo 1000638-75.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastiana de Lourdes Maggio, Luiz Phelip da Silva Maggio - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Ciência aos procuradores que foram elaborados MLEs referentes aos honorários contratuais, aguardando conferência/pagamento pela instituição bancária.

    Intime-se a parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 05 dias, os formulários com a indicação de conta bancária, observando as quotas-partes de cada um dos herdeiros, viabilizando a expedição dos mandados de levantamento.

  • 15/08/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 11:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2023 11:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 19:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 11:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/05/2023 23:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 16:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 20:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/04/2023 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/04/2023 21:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 18:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 18:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 18:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2023 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 15:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2023 19:20

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 19:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/12/2022 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/04/2019 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2019 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/03/2019 14:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2019 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 11:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2019 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2019 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2019 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2018 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 18:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/11/2018 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2018 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/11/2018 18:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/11/2018 09:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2018 08:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/10/2018 09:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2018 11:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2018 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 09:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/10/2018 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2018 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2018 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2018 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2018 17:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/09/2018 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2018 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2018 11:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2018 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 11:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2018 11:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/07/2018 12:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2018 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/06/2018 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2018 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 15:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2018 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2018 15:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2018 17:23

    Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

  • 26/04/2018 10:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/03/2018 16:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/03/2018 21:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/03/2018 20:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2018 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2018 18:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2017 09:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2017 17:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2017 18:13

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 03/03/2017 16:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/03/2016 10:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/03/2016 10:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2016 11:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/03/2016 11:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/02/2016 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2016 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2016 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2015 07:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/12/2015 18:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/11/2015 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2015 10:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2015 08:51

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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