30/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003778-71.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adalberto Oliveira Junior - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
19/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:01

Ato ordinatório
19/08/2025 09:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:13

Recebido o recurso
04/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:21

Julgada improcedente a ação
31/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:50

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:49

Recebida a Petição Inicial
05/03/2025 23:17

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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