02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110129-78.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Michael Gomes Ferreira Ltda - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA - REFORMADA A R.

DECISÃO AGRAVADA - PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, COM EXTENSÃO AOS ATOS PROCESSUAIS NA ORIGEM - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vanderson Luis Chagas (OAB: 70428/PR) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:58

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:55

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:30

Prazo
31/07/2025 10:27

Prazo
31/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:19

Sem efeito suspensivo
28/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:03

Prazo
23/07/2025 08:45

Prazo
23/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:54

Despacho
18/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 16:12

Prazo
15/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:11

Despacho
15/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:30

Distribuído por sorteio
14/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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