02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005687-86.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Juvêncio Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O ônus da demonstração do prejuízo é da parte autora (petição fls.269/270). - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB 117827/SP)
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:42

Arquivado Provisoriamente
22/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/11/2024 14:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:22

Mudança de Classe Processual
26/05/2017 11:47

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/05/2017 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2017 10:16

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2017 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2017 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2017 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2017 15:02

Julgada Procedente a Ação
15/05/2017 16:01

Juntada de Carta precatória
19/04/2017 11:11

Conclusos para julgamento
18/04/2017 15:11

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2017 10:26

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2017 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2017 15:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/04/2017 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2017 15:00

Protocolo Juntado
15/12/2016 11:29

Expedição de Carta precatória.
13/12/2016 09:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2016 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2016 14:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/12/2016 11:22

Conclusos para decisão
07/12/2016 17:49

Conclusos para decisão
07/12/2016 14:39

Conclusos para decisão
07/12/2016 10:28

Conclusos para decisão
19/09/2016 15:09

Conclusos para decisão
16/09/2016 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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