26/10/2023 10:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/10/2023 18:29

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Azulay (OAB 419382/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 36268/CE), Marcelo de Alencar Guimarães Hipólito (OAB 32819/CE), Emanuelle Araújo Munis de Sousa (OAB 241807/RJ) Processo 1004891-09.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Pereira da Silva - Reqdo: OI MÓVEL S/A - Ante o exposto, julgo o pedido inicial PROCEDENTE, resolvendo o mérito da causa, nos termos requeridos na inicial, para declarar inexigíveis os débitos oriundos do contrato apontado na inicial (fl. 23), bem como a fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária, fixada pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do C.

STJ), e com juros de mora de um por cento ao mês, a partir do evento danoso (aludida inscrição do nome da parte autora), nos termos da Súmula nº 54 do C.

Superior Tribunal de Justiça.

Em razão de tal sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em dez por cento sobre o valor da condenação atualizado.

P.R.I.
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 18:05

Conclusos para despacho
23/05/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 10:54

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 10:45

Expedição de Carta.
08/03/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 10:15

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2022 13:53

Expedição de Carta.
18/02/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2021 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2021 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2021 22:20

Conclusos para decisão
15/09/2021 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2021 08:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2021 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2021 14:45

Conclusos para despacho
19/05/2021 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2021 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2021 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2021 09:58

Conclusos para decisão
27/04/2021 12:09

Conclusos para despacho
17/02/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 02:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 02:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2021 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 14:55

Conclusos para decisão
20/01/2021 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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