02/09/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0026489-17.2020.8.26.0053 (processo principal 1035428-42.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Cassio Cerqueira - - Marcos Gomes de Souza - - Rosinaldo Antonio Prado - - Roberto Vieira Pinto - - Roberto de Souza - - Maria Goretti Vanolli Protti - - Edson Luis Gomes de Melo - - Julia de Souza Neves - - Josemar Caetano Calixto - - Joel Estevao de Menezes - - Expedito de Oliveira - - Ester Gimenes Neiva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Fls. 467/468: Manifestem-se os patronos de Expedito de Oliveira, nos termos da petição do Município de São Paulo, no prazo de 15 dias.

Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583/SP), EROS MARELLA NETO (OAB 400440/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:29

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2024 02:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 08:57

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:26

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 01:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:27

Conclusos para despacho
05/08/2023 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
21/06/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:37

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:28

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 14:58

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:53

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/05/2021 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2021 10:47

Expedição de Certidão.
18/05/2021 06:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2021 16:53

Expedição de Certidão.
13/05/2021 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2021 01:02

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2021 20:05

Expedição de Certidão.
04/05/2021 20:05

Proferido Despacho
03/05/2021 20:29

Conclusos para decisão
27/04/2021 12:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2021 07:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2021 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2021 11:18

Ato ordinatório
05/04/2021 10:28

Expedição de Certidão.
24/03/2021 09:19

Expedição de Certidão.
23/03/2021 20:16

Decisão
22/03/2021 11:07

Conclusos para decisão
02/03/2021 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2021 10:02

Expedição de Certidão.
20/02/2021 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2021 08:55

Expedição de Certidão.
12/02/2021 19:35

Decisão
10/02/2021 11:04

Conclusos para decisão
26/11/2020 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 09:32

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2020 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2020 18:54

Proferido Despacho
18/11/2020 16:07

Conclusos para despacho
17/11/2020 18:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/11/2020 01:33

Expedição de Certidão.
26/10/2020 07:12

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2020 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2020 14:28

Expedição de Certidão.
22/10/2020 14:28

Decisão
22/10/2020 00:29

Conclusos para decisão
22/10/2020 00:27

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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