TJSP - 0000090-52.2023.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
-
05/09/2025 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/09/2025 12:45
Processo Desarquivado Com Reabertura
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04/09/2025 12:44
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000090-52.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Anderson Mendes de Oliveira -
Vistos.
Defiro o pedido de transferência de Comarca formulado às fls. 77/81, que contou com a anuência do Ministério Público.
Expeça-se contramandado de prisão.
Encaminhem-se os autos à V.E.C. da Comarca de Cândido Sales/BA, com as nossas homenagens e após procedidas as anotações de praxe, inclusive no Banco de Dados.
Em consequência, fez passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto.
Ciência. - ADV: MARIA VITORIA RODRIGUES GIACOMELI (OAB 489803/SP) -
02/09/2025 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/09/2025 16:07
Conclusos para decisão
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01/09/2025 16:01
Conclusos para despacho
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11/08/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 09:39
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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17/07/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 09:34
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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13/05/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 09:33
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 10:57
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 14:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/10/2024 10:02
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 01:52
Suspensão do Prazo
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23/10/2024 16:23
Expedição de Mandado.
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23/10/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 09:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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17/10/2024 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/10/2024 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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16/10/2024 09:41
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
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08/10/2024 14:11
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 14:11
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 14:11
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
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15/07/2024 15:24
Conclusos para decisão
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15/07/2024 15:19
Expedição de Certidão.
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23/06/2024 10:50
Mudança de Magistrado
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21/06/2024 14:20
Mudança de Magistrado
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10/04/2024 04:55
Suspensão do Prazo
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17/01/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
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10/01/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 14:13
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 14:13
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/12/2023 09:23
Conclusos para decisão
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11/12/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2023 14:59
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/12/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/12/2023 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/08/2023 12:54
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 10:34
Expedição de Ofício.
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24/01/2023 18:02
Expedição de Ofício.
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24/01/2023 11:49
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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09/01/2023 15:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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