03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016249-97.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANGELO FRANCISCO DIAS SANTOS -

Vistos.

Ante o teor da certidão de fl. 160, encaminhem-se os autos ao Juízo competente (5ª Vara de Execuções de São Paulo/SP) para as providências cabíveis. - ADV: KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP)
02/09/2025 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:58

Conclusos para despacho
30/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
30/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
30/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/06/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/06/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 17:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 17:52

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/01/2024 16:40

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:13

Concedida Progressão de regime
07/12/2023 12:17

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2023 18:27

Expedição de Certidão.
02/11/2023 18:27

Expedição de Certidão.
02/11/2023 18:26

Homologado o Cálculo
01/11/2023 12:23

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:00

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023 13:28

Recebidos os autos do Outro Foro
18/10/2023 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:04

Expedição de Ofício.
31/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 09:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 13:49

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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