TJSP - 0015630-75.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR GUIMARAES DA COSTA ARRUDA

CPF *09.***.*14-27

Advogados

LUCIA DA SILVA

OAB: 365772/SP

CPF *33.***.*24-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:15

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 03/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015630-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ARTHUR GUIMARÃES DA COSTA ARRUDA -

    Vistos.

    Cumpra-se v.

    Acórdão de fls. 228/238 proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, no qual houve a absolvição do sentenciado em relação ao delito de associação criminosa para o tráfico minorando a pena para 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 15 (quinze) dias, retificando-se o cálculo de penas.

    Ciência. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP)

  • 02/09/2025 02:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 19:02

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 23/08/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 14:51

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/05/2025 03:59

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2025 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 04:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/01/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2024 14:17

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2024 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2024 14:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/10/2024 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/09/2024 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/09/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 14:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/09/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:56

    Concedida Progressão de regime

  • 04/09/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:48

    Homologado o Cálculo

  • 27/09/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2023 14:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2023 14:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/08/2023 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/08/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/08/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 16:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 17:08

    Concedida Progressão de regime

  • 22/02/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2023 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2023 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2023 13:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2023 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/02/2023 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/02/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/01/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 15:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/01/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 11:35

    Homologado o Cálculo

  • 10/01/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:29

    Realizado Cálculo

  • 11/11/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 16:18

    Declarada a Remição

  • 10/11/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 15:03

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 19/01/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 14:52

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 09/02/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 12:09

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2021 18:07

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 14:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/02/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2021 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/01/2021 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/01/2021 15:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2020 21:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/12/2020 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/12/2020 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/11/2020 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2020 18:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 15:34

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 15:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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