TJSP - 0010710-63.2017.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 08:42
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
04/09/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/09/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/09/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:48
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 12:48
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010710-63.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON ALVES DE MENEZES - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (OAB 357244/SP) -
03/09/2025 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010710-63.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON ALVES DE MENEZES -
Vistos.
O Regime Aberto foi sustado à fl. 243, em razão do descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime mais brando, com expedição de mandado de prisão.
Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada às fls. 251/254, que contou com a anuência do Ministério Público, e RESTABELEÇO o Regime Aberto anteriormente sustado, devendo, todavia, ser descontado o período que o sentenciado não compareceu em Juízo.
Expeça-se, com urgência, contramandado de prisão.
No mais, diante do endereço declarado à fl. 256, nos termos da Resolução nº 783/2017, disponibilizado no DJE em 06 de julho de 2017, encaminhem-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à VEC de Osasco/SP.
Ciência às partes. - ADV: HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (OAB 357244/SP) -
02/09/2025 14:52
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
02/09/2025 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
18/08/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 02:29
Suspensão do Prazo
-
06/12/2024 12:05
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
05/12/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 17:15
Determinada a Regressão de Regime
-
04/12/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
30/10/2024 16:12
Evoluída a classe de 1714 para 386
-
29/10/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
29/10/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
15/10/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 15:28
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
14/10/2024 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 11:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
-
29/05/2023 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2023 11:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/05/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2019 11:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2019 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2019 11:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/08/2019 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/08/2019 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/08/2019 18:33
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2019 15:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2019 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2019 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2019 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2019 14:58
Expedição de Certidão.
-
12/08/2019 14:04
Expedição de Certidão.
-
12/08/2019 14:04
Expedição de Certidão.
-
12/08/2019 14:04
Concedida Progressão de regime
-
09/08/2019 17:06
Conclusos para decisão
-
07/08/2019 10:05
Conclusos para despacho
-
06/08/2019 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2019 12:59
Expedição de Certidão.
-
02/08/2019 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2019 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 15:42
Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 14:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 14:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 14:23
Decisão
-
15/07/2019 13:47
Conclusos para decisão
-
12/07/2019 15:30
Conclusos para despacho
-
11/07/2019 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 20:05
Processo Entranhado
-
11/07/2019 20:05
Incidente Processual Instaurado
-
05/07/2019 09:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 10:57
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 10:31
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 09:46
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 09:45
Homologado o Cálculo
-
03/07/2019 14:25
Conclusos para decisão
-
02/07/2019 10:38
Conclusos para despacho
-
02/07/2019 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2019 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2019 12:28
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2019 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2019 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2019 18:33
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 12:47
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2019 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2019 09:40
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2019 15:07
Expedição de Certidão.
-
25/06/2019 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2019 14:06
Expedição de Certidão.
-
25/06/2019 14:04
Declarada a Remição
-
24/06/2019 16:50
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 12:10
Conclusos para despacho
-
19/06/2019 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 09:35
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2019 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2019 11:55
Processo Entranhado
-
17/06/2019 11:55
Incidente Processual Instaurado
-
26/02/2019 23:39
Suspensão do Prazo
-
21/12/2018 23:05
Suspensão do Prazo
-
30/11/2018 10:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/11/2018 10:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/11/2018 10:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/11/2018 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/11/2018 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/11/2018 18:32
Expedição de Certidão.
-
27/11/2018 16:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/11/2018 15:41
Conclusos para decisão
-
27/11/2018 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2018 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2018 17:21
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2018 13:44
Proferido Despacho
-
21/11/2018 16:22
Conclusos para decisão
-
15/10/2018 15:40
Expedição de Certidão.
-
05/10/2018 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2018 17:51
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 17:51
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 15:19
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 11:50
Realizado Cálculo
-
25/09/2018 15:44
Concedida Progressão de regime
-
27/08/2018 16:22
Conclusos para decisão
-
24/08/2018 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2018 10:50
Expedição de Certidão.
-
14/08/2018 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2018 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2018 00:26
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2018 12:37
Decisão
-
14/06/2018 09:57
Conclusos para decisão
-
08/06/2018 21:15
Suspensão do Prazo
-
05/06/2018 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2018 11:09
Expedição de Certidão.
-
25/05/2018 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2018 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2018 11:36
Processo Entranhado
-
23/05/2018 11:35
Incidente Processual Instaurado
-
14/05/2018 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2018 12:05
Expedição de Certidão.
-
02/03/2018 17:23
Homologado o Cálculo
-
02/03/2018 16:39
Conclusos para decisão
-
14/11/2017 18:02
Expedição de Certidão.
-
14/11/2017 18:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2017 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2017 10:23
Expedição de Certidão.
-
01/11/2017 15:52
Expedição de Certidão.
-
01/11/2017 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2017 08:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/10/2017 08:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/10/2017 08:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/10/2017 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/10/2017 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2017 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/10/2017 16:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/10/2017 13:09
Conclusos para decisão
-
11/10/2017 13:08
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2017 13:33
Expedição de Ofício.
-
11/07/2017 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2017 10:24
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2017 10:24
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2017 10:21
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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