04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005797-08.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliseu Câmara - BANCO PAN S.A. -

Vistos. 1.

Fls. 275/283 (acórdão que negou provimento ao recurso do autor e não conheceu do recurso do réu): Ciência às partes. 2.

Eventual cumprimento de sentença deve ser instaurado observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016. 3.

Certifique a serventia a existência de eventuais custas em aberto. 4.

Aguarde-se pelo prazo de trinta dias.

Decorrido o prazo sem que o(a)(s) autor(a)(s) ajuíze(m) o cumprimento de sentença, arquive-se, devendo o processo permanecer suspenso (cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente). 5.

Após recolhidas as custas e despesas processuais, ou verificada a inexistência de recolhimentos pendentes, arquivem os autos, efetuando as anotações de praxe, devendo o feito ser extinto caso ocorra o ajuizamento do cumprimento de sentença.

Intimem. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
03/09/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 00:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:23

Realizado cálculo de custas
12/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 21:28

Recebido o recurso
11/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2024 22:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:56

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:30

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 22:35

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 20:22

Conclusos para julgamento
01/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:15

Juntada de Ofício
28/02/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 08:40

Expedição de Ofício.
14/02/2024 15:44

Juntada de Ofício
08/02/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 09:22

Expedição de Ofício.
08/02/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 21:21

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:31

Conclusos para despacho
10/12/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 06:18

Suspensão do Prazo
17/10/2023 06:48

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:59

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 08:24

Conclusos para julgamento
27/04/2023 19:15

Conclusos para decisão
24/03/2023 15:28

Conclusos para despacho
23/03/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência
02/03/2023 10:27

Conclusos para decisão
18/01/2023 15:09

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 16:55

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2022 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 15:18

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 18:46

Conclusos para julgamento
27/07/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:59

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:58

Expedição de Certidão.
23/06/2022 04:49

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:50

Conclusos para despacho
22/06/2022 11:50

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:31

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 17:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2022 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 03:57

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2022 11:13

Conclusos para despacho
23/03/2022 10:16

Conclusos para despacho
22/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2022 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2022 17:05

Expedição de Ofício.
20/01/2022 14:26

Expedição de Carta.
12/01/2022 05:35

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2022 17:25

Concedida em parte a Medida Liminar
10/01/2022 17:24

Conclusos para despacho
28/12/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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