STJ - 1523411-95.2020.8.26.0228

04/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561592/2025

18/06/2025 17:37

Protocolizada Petição 561592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 463711/2025 - AgRg

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463711 - AgRg no REsp 2024541 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:32

Conhecido o recurso de MICHAEL AMOROSO LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 463711/2025 - AgRg no REsp 2024541

23/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/05/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463711/2025

23/05/2025 15:04

Protocolizada Petição 463711/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454985/2025

21/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 454985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 13:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MICHAEL AMOROSO LIMA e não-provido ou denegada

07/12/2022 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/11/2022 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072489/2022

20/11/2022 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022 19:01

Protocolizada Petição 1072489/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2022

30/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2022 14:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

30/09/2022 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2022 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2022 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2022 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 652064 (2021/0075802-1)

29/08/2022 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA