12/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 14:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517704-10.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBERTO VICTOR ARAUJO PIRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - deram parcial provimento ao recurso, com determinação de expedição de alvará de soltura clausulado, V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
01/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 08:58

Expedição de Ofício.
01/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:22

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 17:43

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:25

Julgado virtualmente
28/08/2025 08:58

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:32

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:26

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:15

Recebidos os autos do MP
29/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:51

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 15:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 12:53

Distribuído por sorteio
21/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:20

Processo Cadastrado
19/05/2025 13:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018725-43.2025.8.26.0196

Neuza de Almeida Facury

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Rafael de Barros Pustrelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1082670-98.2025.8.26.0100

Elisa Carvalho Mattos

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Bruna Gabriela de Barros Berlini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1028088-46.2015.8.26.0506

Claudio Gilberto Froehlich

Banco do Brasil S/A

Advogado: Darcio Jose da Mota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2015 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1004636-58.2025.8.26.0408

Natalia Rodrigues Diniz

Odanysa Ribeiro Quintino

Advogado: Jose Xavier da Silveira Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1517704-10.2024.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Lueyne Pereira dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 15:57

Exibir Processo