19/03/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/03/2024 10:28

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:47

Conclusos para decisão
06/03/2024 18:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/02/2024 20:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/02/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:33

Recebidos os autos
14/09/2023 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 05:40

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB 249937/SP), Ademaro Moreira Alves (OAB 436728/SP) Processo 1010024-89.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademaro Moreira Alves Sociedade Individual de Advocacia - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. - III Dispositivo.

Ante o exposto, julgo procedente, em parte, o pedido, com resolução do mérito, ex vi do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Reconhece-se a inexigibilidade dos débitos lançados em desfavor da parte demandante, devidamente descritos na inicial.

Como não há prova do efetivo pagamento indevido, não se pode falar em indenização singela ou em dobro.

Rejeita-se, por outra banda, a pretendida reparação por dano moral.

Pela parte em que decaiu do pedido, o polo ativo pagará 50% do valor das custas e das despesas processuais; cabendo os 50% restantes, solidariamente, à parte requerida.

No concernente aos honorários advocatícios, condeno: A) a parte requerida no pagamento à parte autora, solidariamente, da quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que serão atualizados a contar desta sentença; B) a parte autora a pagar à parte requerida o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), tocando a cada um dos réus, a parcela de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) nos termos do art. 87, caput, do CPC , que serão atualizados a contar desta sentença.

No arbitramento dos honorários, para ambas as partes, foram observadas diretrizes do artigo 85, § 2º, incisos I, II, III e IV, e § 8º (causa de valor muito baixo) do CPC.

P.

I.

C.

São Carlos,11 de agosto de 2023.

Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (impressão à margem)
14/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 22:48

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 10:06

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 13:50

Expedição de Certidão.
18/03/2023 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 11:05

Expedição de Certidão.
20/02/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 22:06

Conclusos para decisão
19/01/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2022 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 14:38

Conclusos para decisão
08/09/2022 14:00

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 00:20

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:33

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 02:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 15:25

Expedição de Carta.
27/06/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2022 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 11:37

Conclusos para decisão
10/04/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 17:43

Expedição de Certidão.
14/12/2021 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2021 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2021 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 09:21

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2021 12:10

Juntada de Petição de contestação
23/10/2021 17:33

Conclusos para despacho
15/10/2021 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 21:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2021 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2021 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2021 16:44

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:26

Expedição de Certidão.
28/09/2021 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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