10/09/2025 12:14

Conclusos para julgamento
08/09/2025 22:36

Juntada de Petição de Réplica
08/09/2025 22:26

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1075786-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ricardo Gurgel Fernandes -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA MARTINS DE PAULA ISIDORO (OAB 125583/SP)
03/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 00:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 08:05

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:22

Juntada de Petição de contestação
31/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:31

Expedição de Mandado.
06/08/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 23:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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