TJSP - 0029464-26.2011.8.26.0506
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0029464-26.2011.8.26.0506 (3029/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Lojas Arapua S/A -
Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo em dobro para a Fazenda Pública), ou requeiram o julgamento antecipado.
Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas que presenciaram os fatos.
Caso o desfecho do processo necessite de uma prova pericial (engenharia civil, elétrica, mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade, bem como a especifique.
No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas.
Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão.
Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova.
Aguarde-se no prazo.
Intimem-se. - ADV: MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA (OAB 126647/SP) -
28/08/2025 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 01:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 00:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/07/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/07/2025 09:59
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 09:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 16:08
Ato ordinatório
-
23/11/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:45
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
21/11/2023 16:42
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/07/2022 10:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
02/05/2022 10:49
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
24/10/2017 17:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
24/10/2017 17:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
24/10/2017 17:54
Transferência de Processo - Saída
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05/12/2016 12:38
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
06/10/2016 15:54
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
27/09/2016 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2016 13:27
Conclusos para despacho
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14/12/2015 16:54
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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16/11/2015 16:36
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
13/11/2015 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2015 10:43
Conclusos para despacho
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31/03/2015 14:15
Autos no Prazo
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31/03/2015 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2015 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2015 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2014 17:14
Conclusos para despacho
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02/10/2013 14:56
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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26/08/2013 14:32
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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14/08/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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14/08/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2013 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
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24/07/2013 00:00
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
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23/07/2013 00:00
Conclusos para despacho
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27/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
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06/02/2012 08:00
Migração: Oficial de Justiça do processo
-
14/12/2011 16:42
Aguardando Prazo
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06/12/2011 14:51
Aguardando Prazo
-
30/11/2011 18:40
Aguardando Publicacao
-
30/11/2011 08:00
LAUDA
-
23/11/2011 14:55
Para Relacionar/Imprensa
-
29/08/2011 17:48
Conclusos para despacho
-
04/07/2011 14:09
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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